Este documento faz parte de uma série destinada a oferecer conselhos aos governos para assegurar o acesso a uma educação de qualidade em tempos de COVID-19. Veja a série completa. Estas notas de resposta estão disponíveis também em inglês e francês.      

Garantir que a aprendizagem possa continuar em tempos de crise é fundamental. É também um objetivo que ajudará na recuperação pós-crise: se a ideia é reduzir ao máximo o impacto da crise nos resultados de ensino e aprendizagem, estudantes e professores terão que retomar as atividades normais com uma interrupção ou transição mínimas.

Cada ponto abaixo fornece orientação às autoridades educacionais para minimizar e superar os desafios operacionais durante uma crise.

1. Garantir a continuidade da educação através da aprendizagem aberta e a distância

Quando as escolas fecham, os Ministérios da Educação (MdE) podem adotar soluções alternativas para garantir que todas as crianças possam continuar aprendendo. É importante que as soluções escolhidas sejam flexíveis, acessíveis, inclusivas e sensíveis ao gênero, e levem em consideração as necessidades específicas de diferentes grupos, principalmente populações desfavorecidas e marginalizadas (por exemplo, meninas e meninos com deficiências ou de baixo nível socioeconômico).

• Analisar os recursos técnicos e humanos disponíveis no setor educacional em relação à educação a distância. Isso ajudará a informar a escolha das soluções.
• As soluções de alta tecnologia podem incluir estratégias de aprendizagem online ou e-learning, como plataformas de aprendizagem digital, cursos online abertos e massivos (MOOC), aulas transmitidas ao vivo e  recursos educacionais abertos (REA), incluindo livros didáticos abertos.
• As soluções de baixa tecnologia podem incluir programas de rádio e televisão comunitários e nacionais.
• As soluções não tecnológicas podem incluir o fornecimento de exercícios e outros materiais impressos para alunos que estudam em casa. Se a logística permitir, é fundamental que as comunidades sem acesso a tecnologias da informação e comunicação (TIC) tenham outros meios de aprendizagem.
• Analisar programas similares de educação a distância que já existam, no próprio país ou em outros, e verificar quais materiais já oferecidos podem ser adaptados para atender às necessidades da situação atual. Para exemplos de plataformas nacionais de educação a distância, consulte o site da UNESCO e a sistematização de respostas dos sistemas educacionais da América Latina do SITEAL.
• Resolver quaisquer obstáculos em potencial à aprendizagem entre os grupos mais vulneráveis.
• Avaliar as necessidades financeiras da educação a distância com base em novas tecnologias e identificar possíveis parceiros e doadores (como os atores das TIC) para garantir o acesso de todos os estudantes.

2. Encontrar alternativas para os exames nacionais

Quando os países são forçados a cancelar seus exames de final de ano devido a uma crise, as autoridades educacionais podem considerar métodos alternativos de avaliação dos estudantes. Um dos principais desafios é garantir que qualquer alternativa (a) represente adequadamente o desempenho e (b) não penalize nenhum grupo de estudantes. Também é importante garantir que o sistema esteja harmonizado nacionalmente e que os estudantes tenham o direito de questionar sua nota final. Existem várias opções disponíveis para as autoridades educacionais.

• Usar pontuações anteriores de simulados, avaliações de docentes e expectativas de qualificações.
• Basear-se em avaliações contínuas e cursos que ocorreram nos meses que antecederam a crise.
• Usar diversas fontes de informação para calcular a nota final.
• Adiar os exames de fim de ano e programá-los para o início do ano letivo seguinte, após a crise.

3. Garantir a continuidade e o bom funcionamento do sistema salarial dos docentes

Mesmo quando as soluções de aprendizagem a distância tiverem que substituir o ensino na escola em tempos de crise, o que significa que os professores não estarão em sala de aula como normalmente, é importante que os MdE garantam que os sistemas de salário dos professores funcionem corretamente. Isso é essencial para garantir a motivação, o bem-estar e a segurança dos docentes durante a crise; garantir a aprendizagem contínua dos estudantes; e permitir que os serviços sejam retomados normalmente após a crise.

• Prever possíveis impactos da crise no funcionamento dos sistemas salariais dos professores, incluindo a avaliação e o tratamento de questões relacionadas à forma como os pagamentos serão feitos.
• Estudar soluções de pagamento alternativas, inclusive inovadoras, como o mobile banking, assegurando-se de que todos os docentes tenham acesso a elas. Para professores que não tenham acesso à tecnologia necessária, deve-se proporcionar uma solução diferente.
• Solucionar problemas relacionados a contratos de trabalho temporário; manter a motivação e o bem-estar dos docentes contratados; e responder a dificuldades salariais, por exemplo, explorando a possibilidade de oferecer apoio financeiro.

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