Como as cidades podem planejar e gerenciar a educação para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o ODS 11 (alcançar cidades e comunidades sustentáveis) e o ODS 4 (garantir o acesso universal à educação de qualidade)? Nesta postagem do blog, a última da nossa série sobre o projeto de pesquisa do IIPE UNESCO "Desafios locais, imperativos globais: Cidades na vanguarda para alcançar a Educação 2030" (...), analisamos o papel fundamental desempenhado pela cidade de Medellín, na Colômbia, no planejamento e na gestão da educação.

Antecedentes

O estudo foi conduzido pela Universidade de Antioquia em estreita colaboração com o Ministério da Educação entre 2021 e 2023; a coleta de dados foi interrompida pela crise global de saúde. A pesquisa analisou os principais documentos compartilhados pela administração da cidade, como orçamentos, organogramas e sua estratégia educacional, juntamente com entrevistas aprofundadas e discussões em grupos focais envolvendo as principais partes interessadas da comunidade educacional local. Isso incluiu altos funcionários da educação, equipes de gestão escolar, professores, associações de pais, funcionários não docentes, estudantes, organizações da sociedade civil e empresas privadas.

Compromisso com a inovação, o desenvolvimento sustentável e a educação

Medellín, capital do departamento de Antioquia, é a segunda maior cidade da Colômbia e tem uma população de mais de 2,5 milhões de habitantes (de acordo com dados de 2021). Mais de 98% de seus habitantes vivem em áreas urbanas. A cidade passou por um rápido desenvolvimento na última década, um processo que foi acompanhado por projetos e políticas públicas inovadoras, inclusive na educação. Seguindo essa tendência, Medellín se uniu à Rede Global de Cidades de Aprendizagem, bem como à Associação Internacional de Cidades Educadoras. Medellín é reconhecida mundialmente como um centro de inovação por suas soluções inovadoras para desafios urbanos e sociais urgentes. As iniciativas locais são evidências de boas práticas de inclusão e democratização da cultura da cidade (ACI, 2020), que foram amplamente reconhecidas nacional e internacionalmente. O compromisso da cidade em facilitar projetos educacionais por meio da organização social transformou-a em um ecossistema de aprendizado que promove a mobilidade social.

Responsabilidades educacionais de Medellín em um sistema descentralizado

Na Colômbia, as reformas de descentralização iniciadas no final da década de 1990 visavam abordar as desigualdades sociais e econômicas e o acesso desigual aos serviços públicos em todo o país. A administração pública foi reestruturada em três níveis - nacional, departamental e municipal - e os níveis subnacionais receberam maior autonomia para desenvolver iniciativas e gerenciar seus próprios recursos. Medellín tornou-se um território certificado em 1993, o que lhe permitiu gerenciar sua oferta educacional técnica, administrativa e financeiramente. A Secretaria de Educação da cidade supervisiona a educação obrigatória, desde a educação infantil até o nível secundário, e é responsável pelo investimento em infraestrutura, pelo fornecimento de materiais educacionais, pelo financiamento de bolsas de estudo, pelos salários dos professores e pela supervisão dos processos de ensino e aprendizagem nas escolas. Embora a Secretaria seja responsável pelo recrutamento, promoção e transferência de funcionários, na prática, geralmente é o Ministério da Educação que gerencia esses processos. A colaboração com a Comissão Permanente de Assuntos Sociais, responsável pela cultura e pelo bem-estar social, que valida as políticas e o orçamento da educação da cidade, é uma evidência do compromisso de Medellín com uma abordagem holística da educação.

A cidade tem certa liberdade para adaptar o currículo às necessidades locais. Entre os programas bem-sucedidos estão o Ser + STEM, uma abordagem educacional focada no aprendizado de ciências, tecnologia, engenharia e matemática para a décima e a décima primeira séries, e o programa Buen Comienzo, que garante o acesso à educação e à assistência para crianças menores de cinco anos. 

A cidade é organizada em torno de um núcleo de 16 comunas e cinco municípios, o que facilita o planejamento, a administração e a supervisão localizadas de programas e processos educacionais. Essa estrutura permite que as equipes de gestão do núcleo criem projetos adaptados aos seus contextos específicos, o que contribui para atingir os objetivos educacionais da cidade. A estreita colaboração com organizações da sociedade civil e a criação de conselhos de pais em cada escola favorecem o acesso e a oferta de uma educação de qualidade.

Um plano abrangente para o desenvolvimento e a educação da cidade

A estratégia de longo prazo de Medellín para a educação é orientada pelo Plano Municipal de Educação de Medellín 2016-2027 e pelo Plano de Desenvolvimento Medellín Futuro 2020-2023. O Plano Municipal tem como objetivo construir um sistema educacional abrangente, integrado e sustentável que defenda o direito à educação. O Plano Medellín Futuro prevê a prestação de serviços públicos na cidade, onde a transformação educacional e cultural é uma prioridade estratégica. As intervenções alinhadas a esses planos, como a capacitação de professores e o desenvolvimento de currículos locais, apoiam as inovações educacionais da cidade.

Ambos os planos foram desenvolvidos em consulta com as partes interessadas locais, por meio do diálogo com a sociedade civil e outras partes interessadas na educação para gerar novas ideias e políticas inovadoras. Entretanto, como observamos em nossa pesquisa em outras cidades, algumas comunidades educacionais e partes interessadas não foram adequadamente consultadas durante a fase de elaboração da estratégia.

Desafios para a educação inclusiva em tempos de crise

A crise global de saúde teve impacto sobre a oferta de educação em Medellín e destacou as desigualdades existentes. Isso evidenciou disparidades em termos de espaços de estudo, conectividade, alfabetização digital e desafios parentais entre estudantes de diferentes origens socioeconômicas. Em resposta a algumas dessas questões, o Ministério da Educação forneceu alimentos e equipamentos tecnológicos em colaboração com organizações da sociedade civil. Foi dada atenção especial aos estudantes com necessidades especiais para garantir que eles recebessem educação especial adequada e apoio de outras instituições públicas locais.

O desafio era começar a levar a educação para onde ela nunca tinha ido antes: educação em casa, onde o corpo docente desempenha um papel muito diferente (...) e a falta de alfabetização tecnológica está sendo abordada. Mais de 60% do corpo discente das escolas públicas de Medellín não tinham conectividade ou computador.

Autoridade Municipal

Foram desenvolvidas estratégias de aconselhamento e apoio, como o projeto Ambiente Escolar Protetor, que visa a criar um ambiente físico seguro e promover o bem-estar psicológico, mental e emocional dos estudantes. Foi desenvolvido um índice para identificar estudantes em risco de abandonar a escola, a fim de garantir uma resposta política rápida. Por fim, a crise levou a uma mudança para uma abordagem mais descentralizada, dando às escolas mais autonomia na elaboração e implementação do currículo.

Monitoramento do progresso: observatório de educação de qualidade em Medellín

Em 2015, Medellín criou o Observatório de Qualidade Educacional de Medellín (OCEM) para fornecer apoio técnico ao Ministério da Educação. O OCEM monitora os principais indicadores educacionais em nível local para a tomada de decisões políticas, bem como para a avaliação de políticas e programas educacionais. Os indicadores incluem taxas de evasão, resultados de testes de leitura e matemática, taxas de sucesso e reprovação e indicadores contextuais e específicos do programa.

Estamos medindo [indicadores] permanentemente porque o Observatório também tem toda a área de planos, programas e projetos. É o órgão que está analisando o plano indicativo, o plano de ação, o plano de desenvolvimento... por meio de seus indicadores, ele está nos mostrando o caminho.

Subsecretário de Planejamento Educacional

A crise global de saúde destacou ainda mais a importância do Observatório, que criou uma ferramenta para monitorar a retenção de estudantes, a conectividade escolar e o risco de evasão escolar. Esses resultados serviram de base para intervenções direcionadas a estudantes e escolas vulneráveis para reduzir a exclusão digital na educação, melhorar o acesso e a retenção dos estudantes e melhorar a qualidade da educação.

Uma visão do futuro

À medida que Medellín avança em sua abordagem transformadora da educação, também se depara com vários desafios. Nesse sentido, é essencial garantir que as partes interessadas locais desempenhem um papel mais importante na elaboração de estratégias educacionais e gerenciar uma estratégia de comunicação mais forte para atingir as metas educacionais locais. Uma abordagem mais participativa do processo de concepção conjunta melhorará o apoio das partes interessadas à visão de Medellín. Também é fundamental fortalecer o papel do Observatório na avaliação rigorosa da implementação de medidas e na promoção de sinergias entre as partes interessadas em educação na cidade.

A "grande" transformação a que a cidade aspira não deve ser apenas quantitativa, mas também qualitativa, porque a educação não é apenas uma questão de indicadores.

Diretor de escola pública

A abordagem adotada por Medellín destaca o papel fundamental que as cidades podem desempenhar no planejamento de uma educação de qualidade. Embora cada cidade tenha seu próprio contexto e desafios, as experiências na França, em Kigali, em Manila e em Medellín oferecem informações valiosas para que as cidades de todo o mundo aprendam com práticas reais para criar comunidades sustentáveis que promovam a aprendizagem ao longo da vida.

Agradecimientos

Este proyecto fue realizado por Élida Giraldo (Universidad de Antioquia), en colaboración con Nelly Sierra y Alexandra Agudelo López (Universidad de Antioquia), Diana M. Suárez, Sandra Lucía Pérez Martínez y Juan Pablo Zuluaga Cañas (Secretaría de Educación de Medellín), Candy Lugaz, Daniela Uribe Mateu y Helen Weir (IIPE UNESCO).