Em uma convergência de visões, ministros, ministras e autoridades educacionais de alto nível da América Latina e do Caribe concordaram com a Declaração de Santiago 2024. O documento reafirma o compromisso dos Estados com os acordos anteriores em nível ministerial, renova o compromisso com o direito à educação e com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4) e define o rumo das políticas educacionais regionais com eixos prioritários de reativação, recuperação e transformação. 

O texto foi oficializado após a Reunião Extraordinária de Ministros da Educação da América Latina e do Caribe "Do Compromisso à Ação" (Santiago, 25-26 de janeiro de 2024), encontro que reuniu autoridades educacionais e financeiras de 30 países na sede da CEPAL para acelerar o cumprimento das metas do ODS4 e da Agenda 2030. A reunião ocorreu 60 anos após a Conferência sobre Educação e Desenvolvimento Econômico e Social na América Latina, com ambos os eventos coincidindo em questões como a influência da educação no desenvolvimento e o estabelecimento de novos desafios para políticas públicas e trabalho colaborativo.

A Declaração de Santiago 2024 ecoa as declarações anteriores, destacando que a educação é um direito humano fundamental e que seu exercício contribui para garantir outros direitos, reduzir as desigualdades e fortalecer as comunidades. Claudia Uribe, Diretora do Escritório Regional Multissetorial da UNESCO em Santiago, enfatizou: "Esta reunião marca um novo marco em nossa história de cooperação regional em educação e traz um compromisso renovado com a ação coletiva em favor da recuperação, reativação e transformação da educação, sem perder o foco, que é o direito à educação".

Prioridades para avançar

Entre outros assuntos e acordos, os ministros e outras autoridades reafirmaram na Declaração a importância de abordar as lacunas no acesso e na qualidade da educação e destacaram o papel fundamental do corpo docente. Enfatizaram que a formação e o desenvolvimento profissional das e dos educadores e a adoção de abordagens pedagógicas baseadas em evidências devem ser priorizados. 

O texto também destaca a centralidade da promoção de competências socioemocionais e de cidadania nas e nos estudantes para que possam enfrentar o futuro com segurança e confiança. Para isso, afirmam, é preciso garantir ambientes escolares saudáveis, seguros e livres de violência, nos quais seja promovida uma cultura educacional que valorize e construa a diversidade.

Os países signatários reconhecem que os desafios educacionais exigem uma abordagem integral que inclua a transformação digital, o desenvolvimento de habilidades digitais e a educação para o desenvolvimento sustentável. As autoridades reiteraram o compromisso de garantir o direito à educação para as pessoas que se deslocam por meio de ações coletivas, inovadoras e intergovernamentais, como o Marco Regional de Monitoramento para Estudantes em Situação de Deslocamento criado pela UNESCO e pelo Grupo Regional de Educação.

A Declaração de Santiago 2024 enfatiza que a avaliação e o monitoramento são fundamentais para garantir a qualidade e a eficácia dos sistemas educacionais na região. Destaca a necessidade de fortalecer os mecanismos nacionais e regionais de avaliação e monitoramento da Agenda Educação 2030, bem como a produção de dados e informações, com atenção especial aos dados desagregados que tornam visível a situação educacional de toda a população.

O acordo solicita a análise de opções para estabelecer a Conferência de Ministros da Educação da América Latina e do Caribe como um órgão intergovernamental para fortalecer a cooperação entre os países no âmbito das prioridades e agendas regionais. Também solicita que as organizações internacionais e os bancos multilaterais apoiem a consolidação da agenda educacional regional, apoiando as linhas de trabalho priorizadas pelos países e facilitando seu financiamento.

A Declaração conclui com uma abordagem proativa, estabelecendo um grupo de trabalho que desenvolverá um Quadro de Referência Regional sobre políticas públicas educacionais para reativação, recuperação e transformação da educação. Os signatários desse compromisso solicitam que esse grupo conte com o apoio técnico da UNESCO e das organizações co-organizadoras e colaboradoras do evento, a fim de materializar os compromissos adquiridos e aprofundar o diálogo sobre o financiamento da educação.

Artigo originalmente publicado na UNESCO.

Documentos relacionados
 

  Declaração de Santiago 2024

  Site oficial da Reunião Ministerial de Educação Santiago 2024

  Carta aberta para a educação transformadora