Este documento faz parte de uma série destinada a oferecer conselhos aos governos para assegurar o acesso a uma educação de qualidade em tempos de COVID-19. Veja a série completa. Estas notas de resposta estão disponíveis também em inglês e francês.   

A resposta a uma crise como a pandemia da COVID-19 deve ser rápida, coordenada e intersetorial. Primeiro, as autoridades educacionais deverão estabelecer prioridades e envolver todas as partes interessadas relevantes, criando um plano a curto prazo baseado em uma análise rápida da situação e uma avaliação das necessidades imediatas. Uma vez que isto esteja implementado, as partes interessadas deverão acordar um plano a médio prazo e prever a necessidade de uma estratégia para gerir as consequências da crise.

No texto a seguir, as autoridades educacionais encontrarão orientações sobre passos importantes que podem seguir para responder à crise. Essas diretrizes podem ser úteis inclusive para países que já contem com um plano de contingência para o setor educacional.

1. Ativar grupos de planejamento de emergência na educação e coordenar entre setores

Os Ministérios da Educação (MdE) podem utilizar as estruturas de emergência existentes para implementar planos de contingência coerentes com o órgão nacional responsável pela gestão de crises. Se não houver planos de contingência, os MdEs podem criar seu próprio grupo de planejamento de emergência e coordenar-se com outros setores para responder à crise.

• Identificar as pessoas mais adequadas da área da educação e de outros setores – estabelecendo funções e responsabilidades claras – para compartilhar informações, coordenar respostas e desenvolver intervenções conjuntas.
• Estabelecer alianças com o Ministério da Saúde para enfrentar a pandemia.
• Prever e analisar diferentes cenários, identificando oportunidades e possíveis obstáculos que possam ajudar ou dificultar as medidas de implementação.
• Estabelecer objetivos, estratégias, políticas e iniciativas claras para responder à situação.

2. Avaliar requisitos para manter as capacidades operativas em todos os níveis

Aconselha-se que os MdE coletem informações de todas as principais partes interessadas para identificar as necessidades operacionais. Essas partes interessadas poderiam ser autoridades locais eleitas, organizações não-governamentais, atores da sociedade civil, sindicatos de professores e órgãos de saúde pública.

Coletar dados qualitativos e quantitativos simples sobre a situação das escolas, professores e alunos:

• Analisar os dados e informações existentes do Sistema de Informações de Gestão Educacional (EMIS) e outras fontes, antes de coletar novos dados.
• Estabelecer uma unidade de coleta de dados para a pandemia a fim de coordenar o processo em todos os níveis administrativos.
• Reunir dados sobre populações vulneráveis ​​para atender às suas necessidades e garantir seus direitos durante a crise. Isso inclui, em particular:
  • crianças com necessidades específicas de aprendizagem que encontrem dificuldades para estudar de forma independente;
  • meninas obrigadas a assumir responsabilidades de cuidado de crianças e do lar durante o fechamento das escolas, o que limita seu tempo de estudo e de descanso.

Avaliar as necessidades operacionais (financeiras, humanas e materiais):

• Fazer um inventário de necessidades operacionais específicas como consequência do fechamento das escolas, principalmente em relação aos seguintes critérios:
  • Apoio a docentes para que continuem ensinando;
  • Apoio a estudantes para que continuem aprendendo;
  • Disponibilidade de materiais de ensino e aprendizagem.
• Explorar estratégias de mitigação e correção para enfrentar problemas operacionais.
• Avaliar se os recursos financeiros disponíveis são adequados para planificar e implementar os serviços, programas e intervenções educacionais necessários (por exemplo, pesquisar quanto custaria implementar instâncias de desenvolvimento profissional docente na aprendizagem aberta e a distância).

3. Comunicar-se de forma clara e contínua com docentes, famílias, estudantes, comunidades e cidades

Durante uma crise como a pandemia da COVID-19, a comunicação das autoridades é essencial para unir as pessoas em um esforço comum, combater o medo e o desespero e produzir resultados efetivos. Funcionários das escolas, famílias e estudantes precisam estabelecer uma comunicação aberta e contínua com as autoridades educacionais. A comunicação entre funcionários, famílias e estudantes também é crucial para tranquilizar a todos, garantir que os docentes e os estudantes tenham todas as informações necessárias e possibilitar o ensino e a aprendizagem contínuos.

Desenvolver canais de comunicação claros e garantir a coordenação geral:

• Avaliar as necessidades de comunicação e reforçar a coordenação de comunicação do MdE, se necessário.
• Avaliar a disponibilidade e a eficácia de diferentes canais de comunicação (rádio, televisão, SMS, redes sociais etc.).
• Considerar ferramentas de comunicação personalizadas, direcionadas a públicos específicos, para compartilhar melhor as informações com as pessoas mais afetadas pela emergência e com outras partes interessadas.

Comunicar-se de maneira clara e coerente:

• Fornecer ao público informações atualizadas sobre a crise e sobre as decisões e iniciativas desenvolvidas e implementadas para enfrentá-la.
• Fornecer aconselhamento sobre boas práticas de saúde e higiene.
• Assegurar-se de que todos os públicos, incluindo os mais vulneráveis, possam acessar às principais informações.

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