Informe GEM 2020: 40% dos países não apoiam estudantes em situação de risco na crise
Novo estudo da UNESCO ressalta a magnitude das desigualdades mundiais na educação
GEM 2020

Um novo relatório publicado hoje pela UNESCO mostra a magnitude da exclusão na educação, que agora se vê agravada pela COVID-19. Na região, apenas cerca de um quarto dos países possui leis de educação inclusiva que cobrem todo o alunado. O Chile e o Paraguai se destacam por serem dois dos cinco países do mundo que possuem leis de educação inclusiva que abrangem todos os estudantes. O Relatório Monitoramento Global da Educação (Relatório GEM, por suas siglas em inglês) de 2020 mostra que as desigualdades foram exacerbadas durante a pandemia: 40% dos países do mundo não apoiaram o alunado em situações de risco durante a crise. O relatório apela à região a promover sociedades mais resilientes e igualitárias, concentrando-se naquelas pessoas que estão ficando para trás à medida que as escolas se reorganizam.

“Repensar o futuro da educação é ainda mais importante após a pandemia da COVID-19, que exacerbou e trouxe à tona as desigualdades. Se não agirmos, criaremos um obstáculo ao progresso das sociedades", afirmou Audrey Azoulay, diretora geral da UNESCO.

 

Para enfrentar os desafios do nosso tempo, é imperativo avançar em direção a uma educação mais inclusiva

Audrey Azoulay

 

A exclusão é persistente

O relatório deste ano, Todos significa todos, é o quarto da série anual de Relatórios GEM de monitoramento do progresso feito em 209 países para alcançar os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Será seguido por um relatório regional para a América Latina e o Caribe em outubro deste ano.

A crise da educação durante a COVID-19 foi alimentada por profundas desigualdades pré-existentes. Mesmo antes da pandemia, quase 12 milhões de crianças e jovens estavam excluídos da educação na América Latina e no Caribe, sendo a pobreza o principal obstáculo ao acesso.

Os sistemas educacionais não estão se adaptando às necessidades dos estudantes, e é por isso que um em cada quatro estudantes de 15 anos em todo o mundo declara que se sente um estranho na escola; na República Dominicana, esse número ultrapassa 30%. A região é uma das mais diversificadas linguisticamente do mundo, mas os sistemas educacionais nem sempre refletem essa realidade: Na terceira série, os estudantes que não falam o idioma utilizado para a avaliação têm uma probabilidade três vezes menor de conseguir ler um conto. No Brasil, México e Peru, há uma persistente desigualdade por origem indígena, mesmo quando controlada a desigualdade por classe social.

A segregação socioeconômica também é persistente: metade dos estudantes no Chile e México precisaria ser transferida para outras escolas para obter uma mescla socioeconômica uniforme. E dados da região sugerem que a segregação por origem étnica é ainda mais acentuada do que a segregação por status socioeconômico.  

 

A exclusão pode ser muito flagrante

Além do novo relatório publicado hoje, o Relatório GEM lança um novo site, PEER, com informações sobre leis e políticas relacionadas com a inclusão na educação em cada país do mundo. O PEER mostra que muitos países continuam praticando segregação na educação, reforçando assim estereótipos, discriminação e alienação: 42% dos países da região possuem leis que exigem que as crianças com deficiência sejam educadas em ambientes separados. Na prática, poucas escolas primárias comuns recebem estudantes com deficiência; no máximo 40%, de acordo com os dados comparáveis mais recentes. 

Embora as leis sobre educação básica universal gratuita e obrigatória tenham contribuído para reduzir o trabalho infantil, em alguns países, como Paraguai e Peru, o trabalho infantil ainda é permitido aos 14 anos, antes do término da educação obrigatória.

 

A diversidade não se reflete adequadamente nos sistemas educacionais

Apenas sete países da região reconhecem a língua de sinais como uma língua oficial. Estudantes com deficiências geralmente precisam de infraestrutura e materiais adaptados, mas apenas 29% das escolas da região já realizaram as alterações necessárias. Na Costa Rica, cerca de 55% dos que responderam a uma pesquisa nacional sobre deficiência relataram que as escolas não eram acessíveis e não possuíam rampas, alertas visuais e sonoros, barras de apoio e outras adaptações.

A região é caracterizada pela inclusão de minorias linguísticas e étnicas nos programas de formação de professores. Em 2016, o Peru tinha 38 mil professores bilíngues, mas são necessários pelo menos outros 17 mil professores capacitados para atender à demanda. Agora, o país conta com um Plano Nacional de Educação Intercultural Bilíngue, cujo eixo é a formação de professores. A Colômbia ajuda a profissionalizar professores bilíngues e sua educação. A Costa Rica estipula que é preciso promover e facilitar a formação de educadores indígenas e sua participação na formulação e aplicação de currículos.

Gênero é outro tópico abordado por muitos programas de formação docente antes de os professores começarem a trabalhar. O Programa de Educação em Sexualidade de Cuba visa fortalecer a formação de professores e prevenir infecções sexualmente transmissíveis.

No entanto, é necessário prestar mais atenção à identificação de maneiras eficazes de preparar os professores para trabalhar em ambientes inclusivos. Em São Paulo, Brasil, professores de matemática do oitavo ano estão mais propensos a dar uma nota de aprovação para estudantes brancos do que para seus colegas negros igualmente competentes e bem comportados. No Brasil, Colômbia e México, mais de 50% dos professores relataram que há uma grande necessidade de desenvolvimento profissional no ensino de estudantes com necessidades especiais.

“Existe uma tensão óbvia entre ensinar todas as crianças sob o mesmo teto e criar um ambiente em que os estudantes possam aprender de maneira ótima. Mas, se a COVID-19 nos ensinou alguma coisa, é que a inação não é uma opção; existe espaço para fazer as coisas de maneira diferente, se nos dedicarmos a isso” disse Manos Antoninis, diretor do Relatório de Monitoramento Global da Educação.

 

A crise da COVID-19 nos trouxe uma verdadeira oportunidade de repensar nossos sistemas educacionais. Mas a mudança para um mundo que não apenas valorize, mas também abrace a diversidade não acontecerá da noite para o dia

Manos Antoninis

 

Há uma falta crônica de dados de qualidade sobre as pessoas que foram deixadas para trás

Nove países da região não coletam dados sobre a educação de crianças com deficiência em seus Sistemas de Informação sobre a Gestão Educacional. Os números sobre a aprendizagem são colhidos na escola, embora muitos não participem dela. E as avaliações de aprendizagem geralmente são muito difíceis para alguns dos estudantes mais marginalizados: três quartos dos estudantes da região que não tiveram um desempenho melhor em questões de múltipla escolha do que um programa de respostas aleatórias foram considerados proficientes em leitura.

No entanto, existem alguns sinais de melhoria. O número de países latino-americanos que incorporaram pelo menos uma pergunta sobre etnia em seus censos aumentou de 6 em 1980 para 13 em 2000. Atualmente, em todos os países da região, exceto na República Dominicana, há perguntas censitárias sobre etnia. Também estão sendo feitas melhorias para coletar melhores dados sobre estudantes com deficiência.

 

Há sinais de progresso em direção à inclusão

O Relatório e seu site PEER apontam que muitos países estão adotando abordagens positivas e inovadoras para a transição para a inclusão. A Guatemala aplica o ensino multisseriado, seja por planejamento ou por necessidade em contextos rurais. O programa brasileiro ProUni Universidade para Todos utiliza incentivos fiscais para comprar vagas em universidades particulares para estudantes pobres e academicamente qualificados. Em Cuba, crianças com deficiência são incluídas em programas gerais de desenvolvimento da primeira infância, inclusive nas áreas rurais. Além da legislação, 14 países têm políticas para promover a igualdade racial ou melhorar a orientação das políticas para as pessoas de ascendência africana.

A região também é caracterizada por seus sólidos planos intersetoriais de proteção social que atendem às necessidades sobrepostas das pessoas, incluindo a educação. Programas de transferência condicionada de renda na América Latina desde os anos 1990 aumentaram a trajetória escolar em 0,5 a 1,5 anos. O programa Crece Contigo para a primeira infância no Chile coordena os serviços de educação, saúde e proteção social. A Colômbia vincula seus programas sociais a uma pontuação no índice de pobreza de cada família, que pode ser consultada por elas para saber os serviços aos quais têm direito.

 

O relatório inclui uma série de recomendações importantes para os próximos 10 anos lançadas em uma campanha digital, Todos significa todos, que ajudará os países a alcançar os objetivos de educação inclusiva até 2030.

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