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Autoridades da região propõem ações para a inclusão de crianças e adolescentes migrantes da Venezuela
Enfatizando o direito à educação como o caminho que permite pensar um futuro melhor para todas as pessoas, o encontro ocorreu em 10 de dezembro de 2020, coincidindo com a comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Lila Gomalez recibe asesoría sobre temas administrativos de educación por parte de NRC para que sus 4 hijos, Kendy (16), Keiner (12), Daniel (6) y Santiago (4) tengan acceso a educación en Ecuador. Todos migraron desde Venezuela debido a la dura situación económica y política que está viviendo el país y actualmente los jóvenes están siguiendo sus estudios online con normalidad.

© Unicef ECW Oct 2020 Santiago Arcos-5299

Convocados pelo Escritório para a América Latina do IIPE UNESCO e pelo Escritório Regional para a América Latina e Caribe do UNICEF (UNICEF LACRO), com o apoio da Education Cannot Wait, autoridades dos ministérios da educação do Brasil, Colômbia, Equador e Peru, bem como representantes do UNICEF, da UNESCO e da sociedade civil ligados à educação, reuniram-se para refletir sobre políticas de inclusão educacional da população migrante venezuelana.


No discurso de abertura do evento, o diretor do Escritório para a América Latina do IIPE UNESCO, Pablo Cevallos Estarellas, afirmou: “Para que crianças e adolescentes possam desenvolver seu potencial, os sistemas educacionais devem ser adaptados às suas necessidades, independentemente de origem ou procedência”. Nesse sentido, Cevallos Estarellas acrescentou: “Tenho a firme convicção de que a parceria entre organismos internacionais contribui para a produção de sinergias positivas, que nos permitem auxiliar da melhor forma possível os servidores públicos da educação”.

 

“Para que crianças e adolescentes possam desenvolver seu potencial, os sistemas educacionais devem ser adaptados às suas necessidades, independentemente de origem ou procedência”.

 

Situação da região

A América do Sul abriga 4,6 milhões de migrantes e refugiados venezuelanos, dos quais 6% são menores de 15 anos e 48%, jovens com idades entre 15 e 29 anos. A Colômbia é o principal país receptor de migrantes e refugiados da Venezuela, com 1.729.000 pessoas, seguido do Peru (1.043.460), Equador (417.199) e Brasil (262.475). Isso representa um grande desafio para os governos, que precisam aumentar as respostas às necessidades humanitárias das pessoas em contexto de mobilidade, entre as quais estão o atendimento e a garantia do direito à educação.

Nesse contexto, a pandemia provocada pela COVID-19 criou ainda mais obstáculos para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes em situação de mobilidade.

 

Diálogo sobre Política Educacional

Intitulado “Diálogo sobre Política Educacional: obstáculos para a escolarização de migrantes no Brasil, Colômbia, Equador e Peru”, o evento propôs uma instância de apresentação e outra de debate e elaboração de recomendações em grupo. O momento de apresentação se baseou nos resultados do estudo “Obstáculos para a escolarização de migrantes indocumentados em quatro países da América Latina: Brasil, Colômbia, Equador e Peru”, expostos por Cecilia López Chapato e Eva Vázquez, principais pesquisadoras envolvidas na investigação e consultoras do IIPE UNESCO.

No momento de debate, por sua vez, foram organizadas mesas de trabalho nas quais dezenas de representantes ministeriais dos quatro países abordados discutiram e refletiram sobre as dimensões problemáticas que dificultam o direito à educação de crianças e adolescentes em situação de mobilidade, a partir dos resultados da pesquisa.

Entre os resultados, estão problemas estruturais, econômicos, culturais e conjunturais, como a situação de vulnerabilidade das famílias migrantes, falta de oportunidades profissionais, custos dos uniformes, materiais escolares e transporte, déficit de infraestrutura e equipamentos, necessidade de pessoal docente e escassez de vagas. Os estudos também encontram evidências de situações de xenofobia e discriminação, falta de acesso a equipamentos e conectividade – questão trazida à tona pela pandemia –, invisibilização de crianças e adolescentes migrantes, ausência de adaptação curricular para atender às especificidades da população escolar venezuelana, além da falta de sistemas de informação e monitoramento, que intensificam a iniquidade nas trajetórias da população migrante. A situação se agrava ainda mais no caso de estudantes da educação secundária, pois o trabalho, as lacunas acadêmicas e os períodos fora da escola implicam maiores dificuldades no acesso e permanência escolar. 

Na plenária final, foram compartilhadas recomendações, estratégias e linhas de políticas específicas que têm como propósito orientar os governos educacionais na tomada de decisões para a inclusão da população migrante.

 

“Tenho a firme convicção de que a parceria entre organismos internacionais contribui para a produção de sinergias positivas, que nos permitem auxiliar da melhor forma possível os servidores públicos da educação”, afirmou Cevallos Estarellas.

Entre as recomendações de maior destaque, estão o estudo de experiências regionais de inclusão educacional da população migrante e refugiada, o incentivo a acordos entre países para evitar provas de nivelamento e o entendimento da COVID-19 como um momento para flexibilizar a oferta de educação. As sugestões também incluíram a compensação do déficit da oferta educacional e o fortalecimento da demanda, com vistas à inclusão de crianças e adolescentes migrantes.

Além disso, as recomendações salientaram a necessidade de haver maior especificidade nas políticas educacionais, fortalecimento da regularização migratória, posicionamento do discurso do direito à educação, conscientização de funcionários para prevenir a discriminação e a xenofobia, bem como o reforço da comunicação interna entre os ministérios e a cooperação internacional.

No encerramento, a Coordenadora interina de Pesquisa e Desenvolvimento do IIPE, Fernanda Luna, anunciou o início da segunda fase da pesquisa, que contará com o trabalho conjunto do Escritório para a América Latina do IIPE UNESCO e do Escritório Regional para a América Latina e Caribe do UNICEF (UNICEF LACRO), aos quais se juntará o Escritório Regional de Educação da UNESCO para a América Latina e Caribe (OREALC/UNESCO).

 

 Saiba mais

Acesse os resumos executivos do estudo “Obstáculos para a escolarização de migrantes indocumentados em quatro países da América Latina: Brasil, Colômbia, Equador e Peru”.

  Relatório regional

  Estudo de campo no Brasil

  Estudo de campo na Colômbia

  Estudo de campo no Equador

  Estudo de campo no Peru